Juarez Tavares

 

Carreira acadêmica

  • Professor titular de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Professor titular de direito penal do curso de doutorado em direito da Universidade Gama Filho
  • Professor convidado da Universidade de Frankfurt am Main
  • Professor convidado da Universidade Pablo D’Olavide, Sevilha, Espanha
  • Professor convidado da Universidade de Buenos Aires

Carreira profissional

  • Advogado
  • Subprocurador-Geral da República aposentado
  • Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
  • Membro fundador da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
  • Membro da Associação Nacional dos Procuradores da República
  • Membro do Conselho de Redação da Revista Rechtsgeschichte und Rechtsgeschehen
  • Membro da Nova Comissão de Redação do Código Penal Tipo para a América Latina
  • Ex-membro das comissões de reforma do Código Penal
  • Ex-Conselheiro Federal da OAB

Livros publicados

  • Teoria do Injusto Penal
  • Teoria do Crime Culposo
  • Teoria dos Crimes Omissivos
  • Bien Jurídico y Función en Derecho Penal
  • Teoría del Injusto Penal
  • Princípios de cooperação penal internacional (com Raúl Cervini)
    Racionalidad y Derecho Penal
  • Tradução: Johannes Wessels, Direito Penal, Parte Geral
  • Tradução: Eugenio Raúl Zaffaroni, Poder Judiciário

Títulos

  • Pós-doutor em Direito da Universidade de Frankfurt am Main
  • Doutor em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Doutor em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Mestre em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Pós-graduado em Direito da Universidade de Freiburg im Breisgau, Alemanha
  • Bacharel em Direito da Universidade Federal do Paraná

Fernanda Tórtima

Carreira profissional

  • Conselheira e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ no triênio 2010/2012.
  • Secretária adjunta e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ no triênio 2013/2015.
  • Professora visitante do curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes

Títulos

  • Pós-Graduação stricto sensu: Mestre em Direito (Magistra Legum) pela Universidade de Frankfurt am Main (Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main), tendo como orientador o Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Winfried Hassemer. Título da dissertação: Symbolisches Strafrecht: Begriff und Möglichkeiten (Direito penal simbólico: conceito e possibilidades).
  • Pós-Graduação lato sensu: Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico, organizado pela Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Título da Monografia: A imputação do crime de lavagem de dinheiro ao autor do crime antecedente.
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Livro publicado

  • Evasão de Divisas. Uma crítica ao conceito territorial de saída de divisas contido no parágrafo único do art. 22 da Lei 7492. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. (Em co-autoria com José Carlos Tórtima).

Ademar Borges de Sousa Filho

Carreira Profissional

  • Procurador do Município de Belo Horizonte com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal
  • Membro do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília.
  • Ex-membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.

Títulos

  • Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense.
  • Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília